DLSContabilidade
Reforma Tributária

O que muda para a sua farmácia

Um guia direto sobre CBS, IBS, ICMS-ST e medicamentos. Informação geral, para você chegar preparado a uma conversa sobre o seu caso.

Cronograma

De 2026 a 2033

As datas abaixo seguem o cronograma legal. Detalhes de regulamentação ainda podem mudar, por isso confirme sempre a norma vigente.

AnoFaseO que acontece
2026Ano de testeCBS (0,9%) e IBS (0,1%) destacados nas notas fiscais, em caráter de teste e com compensação contra o PIS e a Cofins. A atenção está em emitir a nota com os novos campos corretamente.
2027CBS em vigorA CBS federal substitui o PIS e a Cofins. Medicamentos têm alíquota reduzida ou zerada, conforme a lista aplicável.
2029 a 2032TransiçãoICMS e ISS diminuem gradualmente e o IBS aumenta. O ICMS-ST é extinto ao longo desse período.
2033Sistema completoICMS e ISS deixam de existir; passam a valer apenas a CBS e o IBS. O Split Payment (pagamento dividido) integra o novo modelo de recolhimento.

Perguntas frequentes

O que os donos de farmácia mais perguntam

O que acontece com o ICMS-ST dos medicamentos?

A substituição tributária deixa de existir no novo sistema. Em vez de a indústria recolher o imposto da cadeia, cada elo passa a apurar o tributo sobre a sua própria etapa. Para a farmácia, isso muda o preço de custo, o crédito e a margem. O efeito exato depende do produto e do regime.

Medicamento paga menos imposto?

Sim, em geral. Medicamentos registrados na Anvisa têm redução de 60% nas alíquotas de CBS e IBS, e uma lista de medicamentos tem alíquota zero. A classificação correta (NCM) de cada produto é o que garante que o benefício seja aplicado na nota.

A farmácia do Simples Nacional precisa mudar alguma coisa?

As empresas do Simples terão que decidir se mantêm o recolhimento unificado ou se passam a recolher CBS e IBS pelo regime regular. A escolha impacta o crédito que os seus clientes empresariais podem aproveitar e deve ser feita com simulação, observando os prazos definidos na regulamentação.

O que é o Split Payment?

É o pagamento dividido: no momento da venda, a parte do imposto é separada automaticamente e enviada ao governo, e a farmácia recebe o valor líquido. O efeito é sobre o fluxo de caixa, e vale planejar o capital de giro com antecedência.

Por que o cadastro de produtos importa tanto?

Porque a nota fiscal passa a exigir classificação e código de tributação compatíveis com o novo sistema. Produto cadastrado errado pode ter a nota rejeitada ou o imposto calculado de forma incorreta. É a tarefa que mais pode ser adiantada hoje.

Este conteúdo é informativo e resume a legislação em linhas gerais. Para decidir qualquer coisa sobre a sua empresa, é preciso olhar os seus documentos.

Veja como isso se aplica à sua farmácia

No diagnóstico gratuito, eu cruzo o que muda com o seu enquadramento atual.

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